Processo 84972/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/02/2008 11:43
Autuado em 28/02/2008 11:43
Oficio de encaminhamento 001/08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1732/2009 da Segunda Câmara, de 09/10/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2009 Acórdão   1732/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
30/09/2009 Acórdão   1732/ 2009 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ELCIO JOSÉ VIDAL
Origem MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2009 08:39 45580/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2009 15:08 do Protocolo nº 346038/09 às fls. 76 a 104 (resp.contrad.)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2009 220 Acórdão nº 1732/2009
25/09/2009 218 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2009 de 30/09/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 701/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2009 08:51 DP Processo em remessa externa
10/11/2009 11:46 DP  
09/10/2009 15:16 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1292/2009 -
09/10/2009 15:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 2804/2009 -
09/10/2009 11:14 DAT  
01/10/2009 13:01 S2C  
01/10/2009 10:20 DG  
15/09/2009 09:25 GCNB  
02/09/2009 15:51 SMPjTC Parecer nº 11427/2009 - Regularidade com ressalva. Ementa: comprovação de convênio - regularidade com ressalva - inscrição de saldo como pendência na DAT.
22/06/2009 10:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 701/2009 -
22/06/2009 10:58 DAT Instrução nº 5691/2009 - Regularidade das contas com ressalva. Inscrição do saldo de R$20.312,44 como pendência.
22/06/2009 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1915/2009 -
22/06/2009 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1916/2009 -
22/06/2009 10:58 DAT Ofício de Contraditório nº 1917/2009 -
09/07/2008 14:19 DAT Instrução nº 3525/2009 - citação dos interessados.
09/07/2008 12:19 S2C  
04/07/2008 09:02 GCHEB  
28/02/2008 14:50 DAT Instrução nº 3952/2008 - transferência voluntária. Pelo sobrestamento do processo até 01/03/2009.
28/02/2008 11:42 DP  

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